Sustentabilidade, energia e meio ambiente foram o foco das palestras da abertura solene do II Colégio de Presidentes da gestão 2019/2021 e do I Encontro de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR). Os temas foram abordados pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Patrícia Précoma Pellanda, pela presidente da Comissão do Pacto Global da ONU, Jaqueline Lobo da Rosa, e pelo advogado Cézar Eduardo Ziliotto, diretor jurídico da Itaipu Binacional.
O evento contou com a presença dos diretores da seccional, das 48 subseções, da CAA/PR, da OABPrev-PR, além de conselheiros federais, conselheiros estaduais e ex-presidentes da OAB Paraná. Ao saudar os presentes, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, afirmou que o objetivo da Ordem ao falar em sustentabilidade é que as subseções também se integrem ao Pacto Global – um instrumento de cidadania e efetivação de valores fundamentais e da coletividade. “Neste evento estamos marcando a difusão do Pacto Global para todas as subseções. Espero que todos os presidentes trabalhem nessa mesma linha”, afirmou. “Esta noite estamos fazendo uma reflexão fundamental. É importante que saiamos daqui com as noções de sustentabilidade, de meio ambiente, de luta por outras formas de produção de energia”, completou.
A anfitriã do evento falou da honra da subseção em receber os debates. “Estamos vivendo um período de grandes mudanças na área do Direito e na sociedade também. Onde as discussões são necessárias ante o desrespeito às prerrogativas profissionais. Onde, por vezes, somos achincalhados por terceiros que tentam desmerecer a nossa profissão. Estes esquecem que sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia. Neste contexto, o Colégio de Presidentes é um dos mais importantes da Ordem”, afirmou a presidente da OAB Toledo, Anemere Dulaba Marcondes.
O presidente da CAA/PR, Fabiano Baracat, aproveitou a oportunidade para fazer uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas nos cinco primeiros meses de gestão. “Me orgulho e tenho tranquilidade para dizer que recebemos a CAA/PR em perfeita saúde administrativa. A gestão de Artur Piancatelli ampliou os serviços ofertados, principalmente na área da saúde, com a entrega de dezenas de espaços de convivência. O desafio sucessório é grande. Desde que assumimos, portanto, nosso trabalho foi organizar, melhorar e ampliar os benefícios ofertados”, afirmou. Para ilustrar o trabalho da entidade, ele citou a ampliação de projetos como o Corrida Legal, a criação de novos programas como o Xadrez Legal, ações de cuidado com a saúde mental, exames preventivos, a campanha de vacinação, o projeto Espaço Kids, entre outras.
Sustentabilidade
Partindo de um breve histórico das principais discussões no âmbito internacional sobre o conceito de “desenvolvimento sustentável”, que servem de base para o ordenamento jurídico nacional e norteiam o texto do artigo 225 da Constituição Federal, Patrícia Précoma propôs uma discussão acerca da abrangência do termo “sustentabilidade”. O conceito, de acordo com a advogada, não pode ser interpretado como sinônimo de preservação do meio ambiente, pois abrange também o viés econômico e social.
Para demonstrar a abrangência da sustentabilidade e sua interlocução com os problemas e desafios enfrentados pela sociedade atual, também chamada de “sociedade de risco”, a presidente da Comissão de Direito Ambiental destacou as teorias que sustentam boa parte dessa discussão, passando pela visão do antropocentrismo, biocentrismo e antropocentrismo mitigado.
A temática foi abordada também pela presidente da Comissão do Pacto Global da ONU, Jaqueline Lobo da Rosa, que falou sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 e Pacto Global da ONU. As premissas, frisou, devem ser sempre observadas e nortear as ações a serem desenvolvidas pelas Subseções, inclusive pelo fato de a OAB Paraná ser signatária do Pacto Global da ONU desde 2015.
A abertura solene do II Colégio de Presidentes de Subseções foi marcada, ainda, pelo lançamento da versão eletrônica do “Guia de Práticas Sustentáveis na Advocacia“, fruto do trabalho das comissões de Direito Ambiental e do Pacto Global da OAB Paraná. “Esse guia tem como objetivo inspirar a advocacia a adotar ações sustentáveis. São apresentadas sugestões que podem ser adotadas no dia a dia do exercício profissional. Mostra a adoção de práticas sustentáveis que podem gerar um diferencial competitivo. É a OAB Paraná exaltando a função social da advocacia em busca de uma sociedade que prima pela sustentabilidade”, disse Jaqueline.
Energia
Cézar Eduardo Ziliotto colocou a Itaipu à disposição da OAB para firmar parcerias com foco na sustentabilidade. “Produzir energia causa impacto, que nem sempre é negativo. Ele tem que ser sustentado pelo meio ambiente, pelo ser humano. É dentro deste conceito que colocamos os três pilares do desenvolvimento sustentável: o social, ambiental e econômico”, disse.
“A produção de energia elétrica neste contexto não é uma vilã, ela representa uma necessidade, uma demanda da sociedade. Ela deve ser feita de maneira responsável e sustentável. Quero colocar a Itaipu à disposição da Ordem para desenvolver projetos relacionados à energia elétrica, colocar à disposição da advocacia a questão da produção e geração de energia sustentável”, afirmou.